12
Dezembro
União Estável e Como Funciona o Regime de Bens
Como funciona o patrimônio nesse tipo de união e porque é importante saber sobre o regime de bens
25
Setembro
Alimentos Gravídicos
O que são e como usufruir desse direito
05
Agosto
O Que É Direito De Visita
O direito de visita, também conhecido como direito de convivência familiar, é um instituto jurídico que visa garantir o contato entre pais e filhos, mesmo em situações de separação ou divórcio dos genitores. Trata-se de um direito fundamental tanto para os pais quanto para os filhos, assegurado pela legislação brasileira e pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
05
Agosto
Tipos De Família Reconhecido Pelo Direito
No âmbito jurídico, é fundamental reconhecer e compreender a diversidade de configurações familiares presentes na sociedade contemporânea. O direito de família aborda uma variedade de arranjos familiares, cada um com características e desafios específicos.
14
Junho
Como Funciona a Guarda Compartilhada
Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos após a separação. Isso não significa que a criança ficará metade do tempo com cada um, mas sim que ambos estarão envolvidos na educação e no bem-estar do filho.
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